Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

Redação Por: Redação

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Publicado em 13/02/2020 09:35h

Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) relator da proposta. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação de veículos movidos a biocombustíveis, como etanol.

O texto original, o PLS 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), garante a exceção aos automóveis de coleção e aos veículos oficiais e de representação diplomática. Também permite a circulação de veículos a combustão de cidadãos estrangeiros por até 180 dias após a entrada no Brasil.

Nogueira afirma que sua proposta se espelha no exemplo de legislações de países como Alemanha, França e Reino Unido. Segundo ele, é desejável que já em 2030 a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico.

O senador diz que o  projeto pretende ajudar a impedir “grandes tragédias” que ocorrerão com as mudanças climáticas e cita que o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa.

“O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem toda condição de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, diz o senador.

A matéria foi aprovada nesta quarta (12) com relatório favorável de Fabiano Contarato (Rede/ES) e agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo próprio Contarato.

O senador acredita que o projeto pretende a reorientação de um mercado cuja insustentabilidade é reconhecida à exaustão. E entende que há alinhamento constitucional, pela defesa do meio ambiente.

 

Fonte: Agência epbr

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